SOBRE O CURSO

O curso é ministrado pela Profº. Juliana Bracks:

Advogada formada pela UER].

- Engenheira de produção formada pela UFR]

- Especializada nas áreas trabalhista e previdenciária.

- Advogada e sócia do escritório Bracks Advogados Associados

- Professora Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC/R] e do MBA da FGV
(Fundação Getúlio Vargas).

- Escritório e Advogada ranqueados pelo Guia Análise Advocacia 500 como os mais admirados do
Brasil, por três anos consecutivos 2016, 2017 e 2018.

Tenha uma visão ampla da prática trabalhista e aperfeiçoe os seus conhecimentos, desde a
elaboração das peças processuais das fases de conhecimento até a fase de execução.

Este curso ganha importância ainda maior no contexto da aprovação da Reforma Trabalhista, que
alterou a prática com reflexos no direito material e processual, que serão abordados ao longo do
curso.

Conteúdo Programático

Temas abordados:

1. Dissídio Individual, condições da ação, pressupostos processuais, ritos ordinário e
sumaríssimo, distribuição processual. Parte prática: elaboração de petição inicial.

2. Competência da Justiça do Trabalho, EC 45, Competência Absoluta e Relativa; Exceções,
Solução dos conflitos de competência. Parte prática: elaboração de exceção de incompetência
relativa.

3. Citação, Notificação, Contestação, reconvenção, Partes no Processo do Trabalho, Capacidade
Postulatória, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Substituição Processual, Sucessão
Processual. Parte prática: elaboração de uma contestação.

4. Audiência trabalhista, oralidade, depoimentos pessoais, oitiva de testemunhas, contradita,
ônus da prova dos principais pedidos trabalhistas, meios de prova, prova emprestada.

5. Sentença, extra, ultra e citra petita; publicação em DO, leitura de sentença designada já em
audiência, coisa julgada, Embargos de declaração. Parte prática: elaboração de petição de
embargos de declaração.

6. Recursos de modo geral, pressupostos extrínsecos e intrínsecos, princípios recursais,
irrecorribilidade das decisões interlocutórias, fungibilidade, efeitos recursais, duplo grau,
Recurso Ordinário, Recurso Adesivo, guias de recolhimento de custas e depósito recursal.
Parte prática: elaboração de recurso ordinário.

7. Recurso de Revista e todos seus pressupostos e características. Parte prática: elaboração de
recurso de revista.

8. Agravo de Instrumento e todos seus pressupostos e características. Parte prática: elaboração
de agravo de instrumento.

9. Liquidação de sentença, homologação de cálculos, embargos à execução, impugnação à
sentença de liquidação, agravo de petição. Parte prática: elaboração de petição de embargos
à execução e agravo de petição.

Público Alvo

- Candidatos a Concursos Públicos

- Advogados

- Bacharéis em Direito

- Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

Prática Trabalhista [2022] AT

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