Conteúdo programático

– Teoria Geral do Delito e a Prática Penal;
– Inquérito policial e procedimentos de investigação preliminar:
– As diversas modalidades de prisão cautelar (Prisão em Flagrante, Audiência de Custódia, Prisão Preventiva, Prisão Temporária e Prisão Domiciliar): serão analisadas as diversas modalidades de prisão cautelar, observando as particularidades e eventuais ilegalidades de cada uma delas, assim como os mecanismos jurídicos mais adequados para serem utilizados em cada situação. Será enfatizado:
– Ação penal de iniciativa privada:
– Procedimento de instrução e julgamento no rito comum ordinário:
– Competência do Tribunal do Júri:
– Juizados especiais criminais: serão tratadas as principais nuances dos juizados especiais criminais, destacando temas como:
– Aspectos legais do recurso de apelação e do recurso em sentido estrito: juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais do recurso de apelação e do recurso em sentido estrito, desenvolver-se-á a produção de peças.
– Principais aspectos legais dos recursos aos tribunais superiores: juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais dos recursos aos Tribunais Superiores, desenvolver-se-á produção de peça.
– Principais aspectos legais sobre o processamento dos recursos nos tribunais: juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre o processamento dos recursos nos tribunais, desenvolver-se-á a produção de peça.
– Os principais aspectos legais sobre Execução Criminal e Revisão Criminal: juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre a revisão criminal e da execuçã