• Descrição
     

Prática em Direito Empresarial 2021
Curso de Prática Forense em Direito Empresarial 2021

Carga horária: 20 h/a

 

Objetivo do curso

Para ser um advogado que atua na área empresarial é necessário saber representar o seu cliente em diversas frentes, sabendo desde aspectos introdutórios do direito processual empresarial até a interposição de recursos. Lidar com as mais variadas nuances do Direito Empresarial exige técnica, conhecimento e competência. Momentos como a elaboração de petições, contratos, estatutos, fazem parte da vida corriqueira de advogados que atuam na área empresarial.

 

Conteúdo programático

Aspectos introdutórios do direito processual empresarial: processo; procedimento; petição inicial; legitimidade; litisconsórcio; competência; prazos processuais; despesas processuais. Órgãos registrários: importância e funcionamento; elaboração de contratos e estatutos sociais. Ações perante os órgãos registrários: anulação de registro; mandado de segurança. Estabelecimento empresarial: contrato de trespasse. Ações previstas na lei 8.245/91: ação renovatória; Direito societário: reflexos da lei 13.874/2019 no direito societário brasileiro; dissolução parcial de sociedade ltda (exclusão e retirada de sócio) c/c apuração de haveres; dissolução total de sociedade c/c liquidação. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie: apelação; agravo; recurso especial.

Prática Forense (Direito Empresarial) Cers 2021

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