• Descrição

Prática para Advocacia Pública 2021
Curso de Prática Forense para Advocacia Pública 2021

Carga horária: 22 h/a

 

Objetivo do curso

Para ser um advogado público que atua exercendo uma das funções essenciais à justiça, visando a defesa, a promoção e a orientação dos interesses públicos da união, Estados e municípios, é necessário o conhecimento de diversos seguimentos como por exemplo, as prerrogativas da fazenda pública, a defesa do Estado em Juízo, assim como os meios de impugnação das decisões judiciais. Lidar com as mais variadas nuances da Advocacia Pública, exige técnica, conhecimento e competência. Momentos como a elaboração de pareceres, proposituras de ações pela fazenda pública e execuções contra a fazenda pública fazem parte da vida corriqueira de advogados Públicos.

 

Conteúdo programático

PRÁTICA EM ADVOCACIA PÚBLICA: PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E INSTITUTOS CORRELATOS: CONHECIMENTOS TEÓRICOS PARA APLICAÇÃO À PRÁTICA. TESES E PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA: A PROPOSITURA DE AÇÕES PELA FAZENDA PÚBLICA. EXAME DE PEÇAS PRÁTICAS. A DEFESA DO ESTADO EM JUÍZO: A RESPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. PEÇAS PRÁTICAS. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. RECLAMAÇÃO. REGIME DE PRECATÓRIOS E EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS PARA APLICAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM O NOVO CPC. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NAS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL – TEORIA E PRÁTICA COM RESOLUÇÃO DE CASOS. TEORIA GERAL DO PARECER ADMINISTRATIVO. PRINCIPAIS TESES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A ELABORAÇÃO DO PARECER.

 

Carga horária

Serão gravados 11 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, sendo dividido em 4 blocos de 30 minutos cada

Prática Forense (Advocacia Pública) Cers 2021

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